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PROGRAMA

14 DE OUTUBRO DE 2019

09h00 - 09h30 Receção dos participantes e entrega de documentação

09h30 - 10h00 Sessão de abertura e apresentação do projeto do CNUE

Jorge Batista da Silva, Bastonário da Ordem dos Notários (ON)
José Angel Martinez Sanchiz, Presidente do Conselho Geral do Notariado Espanhol
Filomena Gaspar Rosa, Presidente do Conselho Diretivo do Instituto dos Registos e Notariado – IRN. IP
Ana Paula Neto, Subdiretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)l

10h00 - 11h30 Enquadramento jurídico nacional e internacional

Legislação contra o branqueamento de capitais: Portugal, França e Espanha
Medidas para o combate ao branqueamento de capitais: KYC - Know Your Customer e CDD - Customer Due Diligence

11h30 Pausa para café

11h45 - 13h00 O crime do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo

Introdução: Porque é que os criminosos branqueiam dinheiro e qual o papel do Notariado Europeu?
O crime do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo.
Tipologias e fases do branqueamento de capitais.
Como é que os criminosos branqueiam capitais?
Como é que o Notário pode ser usado no branqueamento de capitais e que medidas pode este tomar para lutar contra esse facto?
 
Exercício de grupo: simulação de um caso prático - como branquear 1 Milhão de euros?
Debate e conclusões
 
13h00 - 14h30 Pausa para almoço
 
14h30 - 15h45 Exercício de grupo: simulação de um caso prático sobre Medidas KYC/CDD Debate e conclusões.

Normas para a declaração de operações suspeitas e Entidade para onde deve ser enviada (Portugal, Espanha, França)
Perguntas e respostas / debate

15h45 - 16h00 Pausa para café

16h00 - 17h10 Registo Central do Beneficiário Efetivo; Sanções em caso de incumprimento e Mecanismos de cooperação e coordenação.

17h10 - 17h30 Conclusões finais e encerramento

Ordem Notários de Portugal
Notários de Espanha
Notários de França
União Europeia